Pesquisar Legislação


Tipo:
Número:
Período: à
Autor:
Descrição do Título:

ANO TIPO AUTOR DESCRIÇÃO
3102019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOCONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ÀS... 
3112019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 293 E 330 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282 
3122019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303 
3132019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOREGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA DE PONTO PARA AFILIADOS AO SINDSERV EM REUNIÕES DA DIRETORIA DA INSTITUIÇÃO. 
3142019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 299 
3152019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 299 
3162019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
3172019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOREGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
3182019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 252, DE 04 DE ABRIL DE 2016. 
3192019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOREAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
3202019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOREAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. 
3212019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251-2016, INSERIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 262-2017. 
3222019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOCRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
3232019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 251-2016. 
3242019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERA GRUPO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO E ATUALIZA A TABELA DE REFERÊNCIA SALARIAL DO ANEXO III DA LC Nº 252-2016. 
3252019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOPROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019 
3262019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERA GRUPO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
3272019Lei ComplementarPODER EXECUTIVO ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303-2018. 
3282019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 316-2019. 
3292019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 301-2018, QUE TRATA DO PRÊMIO DIA DO PROFESSOR PARA OS DOCENTES 
3302019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERA O ART. 357 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
3312019Lei ComplementarPODER EXECUTIVOALTERA O ART. 293 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
13772019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MESSIAS NAZARÉ DOS SANTOS. 
13782019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODENOMINAÇÃO DE NOME DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO POUSO ALEGRE, COMO PRAÇA JOSÉ ATHADEMOS. 
13792019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, MERCÚRIO.