Pesquisar Legislação


Tipo:
Número:
Período: à
Autor:
Descrição:

ANO TIPO AUTOR DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO NO SITE
17582024Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DENOMINADO “CATA TRECO” NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.12/03/2024 
34512024DecretoPODER EXECUTIVOFIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.26/01/2024 
34522024DecretoPODER EXECUTIVOABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.26/02/2024 
34532024DecretoPODER EXECUTIVOCRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2024 
34542024DecretoPODER EXECUTIVOALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 3.058-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2024 
34552024DecretoPODER EXECUTIVOQUALIFICAÇÃO DE OS'S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.23/01/2024 
34562024DecretoPODER EXECUTIVOCRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DE GEOPROCESSAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/2024 
34572024DecretoPODER EXECUTIVOHOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/02/2024 
34582024DecretoPODER EXECUTIVONOMEAÇÃO DAS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM – BIÊNIO 2024-2026.14/02/2024 
34592024DecretoPODER EXECUTIVOABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.12/03/2024 
34602024DecretoPODER EXECUTIVOREGULAMENTA A LEI Nº 904-2013, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR O ACESSO ÀS VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL...14/02/2024 
34612024DecretoPODER EXECUTIVOREGULAMENTA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 413-2023.14/02/2024 
34622024DecretoPODER EXECUTIVOAS DATAS DE VENCIMENTO E A QUANTIDADE DE PARCELAS DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DO ISSQN FIXO E ESTIMADO, DO EXERCÍCIO DE 2024.15/02/2024 
34632024DecretoPODER EXECUTIVOINSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA DISCUSSÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS.15/02/2024 
34642024DecretoPODER EXECUTIVOA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE RESILIÊNCIA (PLR) DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2024 
34652024DecretoPODER EXECUTIVOA NORMATIZAÇÃO DA INSERÇÃO, REVISÃO E RETIRADA DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU)...26/02/2024 
34662024DecretoPODER EXECUTIVONOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/2024 
34672024DecretoPODER EXECUTIVONOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.26/02/2024 
34682024DecretoPODER EXECUTIVOINSTITUI A COMISSÃO DE APOIO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO...26/02/2024 
34692024DecretoPODER EXECUTIVOSUSPENSÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE.26/02/2024 
34702024DecretoPODER EXECUTIVOAPROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E RELIGIOSA – COMPIR.05/03/2024 
34722024DecretoPODER EXECUTIVOABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.12/03/2024 
34732024DecretoPODER EXECUTIVO INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FRANCO DA ROCHA – COMSAB, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.754-2023.12/03/2024 
34742024DecretoPODER EXECUTIVODECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA-SP.12/03/2024 
34752024DecretoPODER EXECUTIVOPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001-2023.12/03/2024