Pesquisar Legislação


Tipo:
Número:
Período: à
Autor:
Descrição do Título:

ANO TIPO AUTOR DESCRIÇÃO
2912003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCRIA O SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO CRIA CARGO PÚBLICO 
2922003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOIMPLANTA PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA 
2932003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVONOVA REDAÇÃO A EMENTA ART. 1º E SEU § ÚNICO E ART. 2º DA LEI Nº 110 DE 2000 
2942003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCONCEDE LIBERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRÁFEGO DE VEÍCULOS EXCETO PARA VEÍCULOS PESADOS 
2952003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCRIA O CENTRO DE FISIOTERAPIA 
2962003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOABRE CRÉDITO ESPECIAL 
2972003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOINCLUSÃO NOS CONTÉUDOS PROGRAMÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ORIENTAÇÃO DE PREVENÇÃO DA DENGUE 
2982003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVONOVA REDAÇÃO AOS § 2º E 3º DO ART. 15 LEI Nº 86 DE 2000 
2992003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOPARCELAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
3002003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCELEBRA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SP POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
3012003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCRIA UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL JD. BANDEIRANTES 
3022003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODAR NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 190 DE 2001 
3032003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOFORNECE TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA PROFISSÃO JUNTO AO SENAI 
3042003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCRIA UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA AV. DOS COQUEIROS 
3052003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOESTABELECE CONVÊNIO COM O GOV. DO ESTADO DE SP ATRAVÉS DA S. DA EDU. PARA FORMAÇÃO DE UNIVERSITÁRIA A PROF. 
3062003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCUSTEA DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DO PROFESSORADO VINCULADO AO FUNDEF EM CURSO SUPERIOR 
3072003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCELEBRA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO 
3082003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODISCIPLINAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA LEI Nº 641 DE 1944 
3092003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 641 
3102003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCRIA UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA 
3112003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOAUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAR UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PATROCINAR OS ATLETAS NAS COMPENTIÇÕES 
3122003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOAUTORIZA TRANSFORMAR EM PECÚNIA PARA PAGAMENTO EM FOLHA OS VALES TRANSPORTES DE QUE TRATA A LEI N° 218 - 1989 
3132003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOREAJUSTE DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA 
3142003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOREVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA 
3152003Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOPROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PARTICULAR NO JD. BANDEIRANTES