Pesquisar Legislação


Tipo:
Número:
Período: à
Autor:
Descrição do Título:

ANO TIPO AUTOR DESCRIÇÃO
5722006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCELEBRA CONVÊNIO COM O GOV. DE SP POR INTERMÉDIO DA S. DA AGRI. E ABASTECIMENTO 
5732006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOREVOGA LEI Nº 17 DE 1999 
5742006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCELEBRA CONVÊNIO COM O GOV. DO ESTADO DE SP 
5752006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2ª LEI Nª 532 DE 2005 E REVOGA ART. 3º 
5762006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 4º E º DA LEI Nº 206 DE 2002 
5772006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVONOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA 
5782006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DO UBS SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 7 DIAS 
5792006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 
5802006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 
5812006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOIDENTIFICA E CLASSIFICA AS VIAS DO SIVIM 
5832006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCELEBRA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SP POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
5842006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOAUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A 
5852006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOOBRIGATORIEDADE DA INSTAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NAS AG. BANCÁRIAS 
5862006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOACRÉSCIMO DE § AO ART. 14 DA LEI Nº 473 
5872006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCELEBRA CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O BANCO BRADESCO S.A 
5882006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI COM DUAS VAGAS NA ESTRADA DO TABOÃO - CHÁCARA BOM TEMPO 
5892006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOINSTITUI O PCM - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS 
5902006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 617 DE 1993 
5912006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCELEBRA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE FRANCO DA ROCHA 
5922006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOINTRODUZ § ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 166 - 2001 
5932006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODETERMINA ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS Nº 180 JD.ALICE - ESTAÇÃO FRANCO DA ROCHA 
5942006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOREESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIA 
5962006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOFAZ IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA-LIVRE NO JD BANDEIRANTES 
5972006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOAUTORIZA REALIZAR OBRAS E DOAR MATERIAIS DE CONTRUÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS E DE ASSIS. SOCIAL 
5982006Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA EMEI MANOEL BANDEIRA