Pesquisar Legislação


Tipo:
Número:
Período: à
Autor:
Descrição do Título:

ANO TIPO AUTOR DESCRIÇÃO
13542018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A FRANCO GOSPEL, A SER REALIZADA NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO 
13552018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O EVENTO RELIGIOSO LAVAGEM DAS ESCADARIAS DA IGREJA BOM JESUS DA PARADINHA 
13562018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHAO EVENTO RELIGIOSO ÁGUAS DE OSUM (OXUM) 
13572018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOREGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES 
13582018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOA REGULAMENTALÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA 
13592018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCRIAÇÃO DA CONCESSÃO DA AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
13602018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCRIAÇÃO DO MUSEU DE ARTE OSÓRIO CESAR 
13612018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCALENDÁRIO OFICIAL - O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
13622018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODESAFETAÇÃO DE ÁREAS DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
13632018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1306 DE 2017 
13642018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOO APORTE DE BENS IMÓVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ADMINISTRADO PELO SEPREV 
13652018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1290 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
13662018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOINSTITUIÇÃO DO BILHETE ELETRÔNICO MUNICIPAL PARA OS MAIORES DE 65 ANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS 
13672018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA 
13682018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODISCIPLINA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES, CARGAS E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA 
13692018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL... 
13702018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1293 DE 2017 DE 06 DE OUTRUBRO DE 2017 
13712018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOAMPLIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO 
13722018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCONCESSÃO ONEROSA DE USO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - BRÁS DE ÁREA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
13732018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOPROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS... 
13742018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 
13752018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOA OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E OU RECICLÁVEL... 
13762018Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 
2562017Lei ComplementarPODER EXECUTIVOREGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO 
2592017Lei ComplementarPODER EXECUTIVOESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA CRIA OS CARGOS E FUNCÕES QUE MENCIONA