Pesquisar Legislação


Tipo:
Número:
Período: à
Autor:
Descrição do Título:

ANO TIPO AUTOR DESCRIÇÃO
2523-A2017DecretoPODER EXECUTIVORENOMEIA E REMANEJA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA APROVADA ATRÁVES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259 DE 2017 
25242017DecretoPODER EXECUTIVOSUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E UNIDADES DA PREFEITURA NO DIA QUE ESPECIFICA 
25252017DecretoPODER EXECUTIVODESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA 
25262017DecretoPODER EXECUTIVOABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
25272017DecretoPODER EXECUTIVONOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL - CMMI 
25282017DecretoPODER EXECUTIVOABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
25292017DecretoPODER EXECUTIVONOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 748 DE 2010 
25302017DecretoPODER EXECUTIVOPRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 03 DE 2015 DOS CARGOS QUE ESPECIFICA 
25312017DecretoPODER EXECUTIVOPRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 04 DE 2015 
25322017DecretoPODER EXECUTIVOPRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01 DE 2016 
25332017DecretoPODER EXECUTIVOQUALIFICAÇÃO DE OS´S 
25342017DecretoPODER EXECUTIVOALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DA FEIRA VESPERTINA QUE ESPECIFICA 
25352017DecretoPODER EXECUTIVOABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
25362017DecretoPODER EXECUTIVOABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
25372017DecretoPODER EXECUTIVOEXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EUCLIDES DA CUNHA 
25382017DecretoPODER EXECUTIVOCONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
25392017DecretoPODER EXECUTIVONOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO LEI Nº 1257 DE 2017 
25402017DecretoPODER EXECUTIVOABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
25412017DecretoPODER EXECUTIVONOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO LEI Nº 748 DE 2010 
25422017DecretoPODER EXECUTIVOABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
25432017DecretoPODER EXECUTIVONOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 
25442017DecretoPODER EXECUTIVOCRIA INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ADEQUAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
25452017DecretoPODER EXECUTIVOABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
25462017DecretoPODER EXECUTIVOABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
25472017DecretoPODER EXECUTIVOIMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL MUNICIPAL