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ANO TIPO AUTOR DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO NO SITE
13942019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 070, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997. 
13952019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.299 
13962019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “FRANCO FÁCIL – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.” 
13972019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE CIRCO DO MUNICÍPIO DE “CIRCO ESCOLA DE ARTES RADIALISTA EDGARD CABIDE”. 
13982019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODETERMINA QUE A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA... 
13992019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL “BENEDITO BUENO DE MORAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
14002019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOINSTITUI NO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE, A “SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. 
14012019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOALTERA O ART. 2º CAPUT, DA LEI Nº 1.337-2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. 
14022019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDSERV. 
14032019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOALTERA § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 648-2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
14042019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2020 
14052019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODISCIPLINA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
14062019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER) – PROGRAMA FILA ZERO. 
14072019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O DIA NACIONAL DO ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 
14082019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVODECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A ORQUESTRA DE VIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
14092019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOAltera a Lei nº 1.376-2018 e dá outras providências. 
14102019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOA ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SUAS 
14112019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOAPORTE DE BEM IMÓVEL AO SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEPREV. 
14122019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOINSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE RELEVÂNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. 
14132019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A SEMANA DA DIVERSIDADE A SER CELEBRADA TODO ANO NO MÊS DE JUNHO. 
14142019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA CESARIO SANTOS BERNARDES. 
14152019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOA CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
14162019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
14172019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOCRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL – COMBA - E DO FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL – FUMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
14182019Lei OrdináriaPODER EXECUTIVOO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL